Política de Privacidade
O espaço virtual Música Sacra e Adoração é mantido e operado por SQL Serviços ME, de forma voluntária e sem qualquer objetivo econômico ou financeiro.
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais de usuários que utilizam nosso site e que disponibilizam espontaneamente esses dados. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
– Quem deve utilizar nosso site
– Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
– Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
– Como entrar em contato conosco.
1. Dados que coletamos e motivos da coleta
O Música Sacra e Adoração coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
1.1. Dados pessoais fornecidos espontaneamente pelo usuário
Os únicos dados pessoais que nós coletamos é o Endereço de e-mail que nossos usuários nos fornecem espontaneamente ao utilizar nosso site.
A coleta destes dados ocorre quando um usuário realiza voluntariamente a sua inscrição em nossa lista de assinatura (newsletter).
Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com a finalidade de envio de informações como novos artigos, artigos em destaque, materiais relevantes, atualizações, etc.
Fica desde já claro que a coleta e armazenamento destes dados são um serviço prestado aos usuários, pelos quais o Música Sacra e Adoração não recebe qualquer recompensa ou gratificação financeira.
1.2. Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
1.3. Cookies
Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.
a. Cookies do site
Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.
b. Gestão de cookies
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:
Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies
Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
1.4. Coleta de dados não previstos expressamente
Não são coletados ou armazenados quaisquer outros dados do usuário, além daqueles citados acima e fornecidos diretamente pelo próprio usuário.
2. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
O Música Sacra e Adoração não possui qualquer objetivo econômico ou financeiro. Também não temos qualquer acordo ou parceria com terceiros para permuta de dados. Portanto, nós não compartilhamos os dados pessoais de nossos usuários com terceiros.
Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
3. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período indeterminado, enquanto o usuário assim o desejar e permanecer inscrito em nossa lista de assinatura (newsletter).
Caso o usuário deseje, poderá realizar o descadastrmento a qualquer momento, sem qualquer ônus, quando então seus dados armazenados conosco serão excluídos de forma permanente e irreversível, exceto nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
4. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Porém, em nosso caso, nós não tratamos, de qualquer forma, os dados recebidos. Os endereços de e-mail são apenas armazenados, exatamente da forma como foram preenchidos pelos usuários interessados em receber os materiais fornecidos pelo Música Sacra e Adoração.
No caso em que um endereço de e-mail for inválido, o que será detectado por erros de envio de mensagens, ele será simplesmente excluído de nossas bases de dados de forma manual.
5. Direitos do usuário
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:
– confirmação do armazenamento;
– confirmação da não existência de tratamento;
– acesso aos dados;
– correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
– revogação do consentimento.
– Observação: Ressalvamos que não é possível a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, uma vez que não temos qualquer acordo com terceiros. Quando da revogação do consentimento, ou seja, revogação de sua inscrição, os dados são automaticamente excluídos de nossas bases de dados.
É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
5.1. Como o titular pode exercer seus direitos
Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
6. Medidas de segurança no armazenamento de dados pessoais
Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.
As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do armazenamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.
Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:
Armazenamento dos endereços de e-mail em bases de dados criptografadas
Utilização de datacenters se alta segurança, reconhecidos nacionalmente por sua excelência
Tráfego de dados criptografado através do padrão SSL e do protocolo HTTPS.
Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro – como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.
De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
8. Alterações nesta política
A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 02/03/2023.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
9. Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail: [email protected]
Formulário online para contato: https://musicaeadoracao.com.br/contato/
